As Regalias dos assassinos do índio Galdino

Há 10 anos, no dia 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital Federal. 





Cometido o crime, fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da placa do carro dos assassinos e entregou à polícia. Horas depois, Galdino morreu vítima de queimaduras em 95% do corpo, que foi encharcado por 1 litro de álcool. Galdino chegara a Brasília no dia anterior, 19 de abril, Dia do Índio. Ele participou de várias manifestações pelos direitos dos índios.



Dos cinco envolvidos, um deles, na época do crime, era menor de idade e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J. ficou preso por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. Os outros quatro foram presos - Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova. Em 2001, foram condenados pelo júri popular por homicídio doloso (com intenção de matar) a 14 anos de prisão, em regime integralmente fechado


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Condenados por crime hediondo, Max, Antônio, Tomás e Eron não teriam, à época, direito à progressão de pena ou outros benefícios. A lei prevê, apenas, a liberdade condicional após o cumprimento de 2/3 da pena. Mas, em 2002, a 1ª Turma Criminal fez uma interpretação diferente. Como não há veto a benefícios específicos na lei, os desembargadores concederam autorização para que os quatro exercessem funções administrativas em órgãos públicos.
As autorizações da Justiça permitiam estritamente que os quatro saíssem do presídio da Papuda para trabalhar e retornassem ao final do expediente. A turma de juízes chegou a permitir que os quatro também estudassem, mas, como há proibição específica na Lei de Execuções Penais, o Ministério Público recorreu e conseguiu revogar a permissão de estudo para Eron Oliveira e Tomás Oliveira. Mesmo assim, eles continuaram estudando em universidades locais, contrariando a decisão. 





Em outubro do mesmo ano, o jornal "Correio Braziliense" flagrou três dos cinco rapazes bebendo cerveja em um bar, namorando e dirigindo o próprio carro até o presídio, sem passar por qualquer tipo de revista na volta. Após a denúncia, os assassinos perderam, temporariamente, o direito ao regime semi-aberto, que era o que permitia o trabalho e o estudo externos.

Mas a reclusão total durou pouco tempo. Em agosto de 2004, os quatro rapazes ganharam o direito ao livramento condicional, ou seja, estão em liberdade, mas precisam seguir algumas regras de comportamento impostas pelo juiz no processo para manter sua liberdade, tais como: não sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça e comunicar periodicamente ao juiz sua atividade profissional. 



Regalias
Assim que foram encaminhados à prisão, os criminosos não ficaram 24 horas detidos em cela comum, junto com outros presos. Eles foram transferidos para uma biblioteca desativada, onde tiveram dezenas de regalias, segundo a promotora Maria José Miranda. Ela acompanhou o processo nos primeiros cinco anos, mas, por causa desconhecida, pediu afastamento do caso pouco tempo antes do julgamento.

Questionada se sofreu algum tipo de ameaça, Miranda prefere desconversar e diz apenas que “não é do meu perfil, não combina comigo, pedir para sair de um caso. Houve um motivo muito forte para que eu saísse do processo”.

Em entrevista ao G1, ela conta que os quatro rapazes tinham direito a tomar banho quente, cortinas e também ficavam com a chave da cela no bolso. “Durante cinco anos eles tiveram regalias que nenhum outro preso teve.”





A promotora explica que o processo dos quatro rapazes foi dificultado pela “quantidade absurda” de recursos apresentados e também pela “incessante tentativa de desqualificar o crime”, para que os assassinos não respondessem por homicídio e sim por lesão corporal seguida de morte.

Maria José Miranda classifica o curso processual do caso Galdino como “anormal”. “Se o processo tivesse sido de réus comuns, mortais comuns, teria tido o curso de apenas seis meses. Tínhamos provas em abundância. O processo era, tecnicamente, muito simples”, disse Maria Miranda.


Como estão hoje


O G1 tentou contato com os quatro rapazes, mas nenhum deles concordou em falar no assunto. Na casa de Antônio Novely, filho de juiz federal, primeiro foi dito que ele não estava e, depois, que teria viajado. O mesmo ocorreu na casa de Max Alves. Tomás Almeida, que trabalha no setor de marcação de consultas em um hospital de Brasília, respondeu apenas que “o caso está encerrado e não quero mais tocar no assunto”. Eron Oliveira, que trabalha na pizzaria do pai, também não quis comentar o crime.


Quem são eles

Antônio Novely Cardoso de Vilanova - Tinha 19 anos na época do crime. Filho de um juiz federal, Vilanova trabalhava como digitador e morava com seu irmão mais velho. Admitiu ter atirado os fósforos em Galdino.

Eron Chaves de Oliveira - Tinha 19 anos. Primo dos irmãos Tomás e G.N.A.J., admitiu ter despejado álcool sobre o índio.

Max Rogério Alves - Tinha 19 anos. Criado por um ex-ministro do TSE, Alves trabalhava no escritório de advocacia do padrasto. Admitiu ter dirigido o carro na fuga.



Tomás Oliveira de Almeida - Tinha 18 anos. Único do grupo a cursar uma faculdade, estudava Administração. Também admitiu ter atirado os fósforos.

G.N.A.J. - Tinha 16 anos. Cursava supletivo. Ajudou a despejar o álcool.

fonte: G1