Kobra Babaei, uma mulher iraniana, corre o risco iminente de ser apedrejada até à morte após o seu marido Rahim Mohammad ter sido enforcado por “sodomia”, a 5 de Outubro.
De acordo com a entrevista dada no há algum tempo pelo advogado do casal, Mohammad Mostafaei, Rahim e Kobra recorreram à prostituição como suporte financeiro após um prolongado período de desemprego.
O casal, pai de uma menina de 12 anos de idade, não conseguia arranjar trabalho e estava numa situação de pobreza. Relatórios afirmam que «certos agentes estavam dispostos a auxiliá-los a troco de favores sexuais da jovem esposa de Rahim», e que o casal optou então pela prostituição como forma de sobrevivência.
Foram ambos condenados por «adultério enquanto casados», o que obrigatoriamente os condena a uma pena de morte por lapidação. De acordo com o advogado, Kobra Babaei corre o risco de ser apedrejada até à morte, agora que o seu marido foi executado.
Tempo de Ação
Poderá enviar carta, fax ou e-mail para a Embaixada do Irão, dizendo a sua opinião acerca deste assunto e solicitando o perdão da pena para Kobra Babaei. Ao fazê-lo, não se esqueça de cumprir alguns requisitos básicos [ver modelo em baixo] e escreva preferencialmente em inglês.
Acerca da Lapidação
No Irão, o apedrejamento até à morte é a condenação prescrita para os que são condenados por «adultério enquanto casados». Em 2002, os juízes foram instruídos a impor uma moratória às lapidações. Apesar disso, pelo menos cinco homens e uma mulher foram lapidados até à morte desde 2002.
Em Janeiro de 2009, o porta-voz da Judiciária, Ali Reza Jamshidi, confirmou duas execuções por este método ocorridas em Dezembro de 2008, dizendo que a directiva da moratória não tinha peso legal e que os juízes podem, por isso, ignorá-la.
O Código Penal do Irão prescreve a execução por apedrejamento. Chega a ditar que as pedras devem ter o tamanho ideal para causar dor, mas que não devem ser tão grandes que causem morte imediata.
O artigo 102 desse código estabelece que os homens devem ser enterrados até à cinta e as mulheres até ao peito, para serem apedrejados. O artigo 104, referente à pena por adultério, define que as pedras usadas «não devem ser suficientemente grandes para que a pessoa morra com um ou dois golpes, nem devem ser tão pequenas que não possam ser definidas como pedras».
A maioria dos condenados à lapidação até à morte são mulheres, que sofrem esta execução desproporcionalmente. Uma razão para tal é o facto de não serem tratadas de forma igual pela lei e pelos tribunais, no que se configura como uma clara violação dos acordos internacionais relativo à igualdade de género.
A idade para a responsabilização criminal para as mulheres é inferior à dos homens e o testemunho de uma mulher vale metade do de um homem.
As mulheres são particularmente vulneráveis a julgamentos injustos pois no Irão existe muito mais probabilidade de estas serem iletradas e de assinarem confissões de crimes que não cometeram.
A discriminação contra as mulheres em muitos outros aspectos das suas vidas também contribui para a sua maior exposição a acusações de adultério.
fonte: http://joana-morais.blogspot.com.br
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