Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas. Mas nenhum país do mundo escapa, nem mesmo a racional França, país que leva o Direito e os direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria exceção. Com vocês, as leis mais idiotas do mundo.
Obrigatório e proibido
A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.
Salve suas baleias
Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.
Pornô animal
Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.
Au-autoridades
Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.
Vou roubar você amanhã
Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.
É proibido morrer
Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.
E falam do Taleban
O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal –, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em mulheres.
Vai entender...
A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o “direito de não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.
E os pontos na carteira?
O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.
O proprietário pode
Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.
Leis de outro mundo
A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.
ALIMENTAÇÃO:
Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho
Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.
Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.
Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar sopa em local público.
Saint Louis: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.
Tennessee: é ilegal usar laços para pegar peixes.
Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos. Fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar queijos do tipo “master”.
ANIMAIS:
Alaska: é ilegal olhar para um alce da janela de um avião ou de qualquer outro veículo que voe.
Arizona: é ilegal caçar camelos.
Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.
Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.
Cleveland, Ohio: é ilegal pegar um rato sem licença de caça.
Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça.
Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.
Kingsville, Texas: há uma lei que proíbe que os porcos façam sexo na área do aeroporto.
Memphis, Tennessee: os sapos são terminantemente proibidos de coaxar depois de 11 horas da noite.
Michigan: é ilegal colocar um gambá na mesa do patrão.
Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o seu chapéu (o dele, não o da vaca).
Natchez, Missouri: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.
Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.
Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite, deve parar a cada milha e soltar um foguete e esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.
Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.
South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
South Bend, Indiana: um macaco foi julgado e condenado por fumar um cigarro.
Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.
Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.
Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.
COMPORTAMENTO:
Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
Baltimore: é ilegal lavar ou esfregar uma pia independentemente do quão suja ela esteja.
Boston: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.
California: é ilegal comer laranjas durante o banho.
Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
EUA: Remeter pelo correio um edifício inteiro é ilegal desde 1916, quando um homem remeteu uma casa de tilolos de 40.000 toneladas por Utah para evitar taxas de frete altas.
Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.
Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.
Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês. A língua oficialmente reconhecida é o “americano”.
Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome “Joliet”.
Kentucky: é ilegal carregar sorvetes no bolso traseiro de sua calça.
Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
Kentucky: todo cidadão do estado é obrigado por lei a tomar pelo menos um banho por ano.
Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.
Michigan: é ilegal colocar uma gambá na mesa do seu chefe.
Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.
Nova Iorque: uma recente lei combina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
Pennsylvania: foi a primeira colônia nos Estados Unidos a legalizar a bruxaria.
San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
Texas: é ilegal pichar vacas alheias.
Vermont: é ilegal assobiar debaixo d'água.
Virginia: uma lei exige que as banheiras fiquem do lado de fora da casa.
Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.
MULHERES:
Carrizozo: mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas.
Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo.
Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.
Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como “master” (mestre) em vez de “mister” (senhor).
Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: “O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos”.
Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.
Norfolk, Virgínia: Nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.
Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.
Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado um bordel. Quanto a homens, o limite é 120.
Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público.
Utah: um marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.
Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
SEXO
Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.
Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.
Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.
Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.
Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.
Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem em quaisquer circunstâncias (inclusive na noite de casamento!).
Harrisburg, Pennsylvania: é ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.
Hastings, Nebraska: donos de hotel são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.
Liberty Corner, New Jersey: se um casal estiver realizando atos luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer bebida alcóolica vendida naquele estabelecimento seja para consumo no local.
Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão de dança.
Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.
Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.
Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de seu casamento.
Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas.
Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
Washington, D.C., capital dos EUA: a única posição sexual permitida pela lei é a posição “papai-mamãe” (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.
Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
OUTROS PAÍSES:
Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam.
Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida.
Canadá, Bladworth, Saskatchewan: é ilegal franzir as sobrancelhas para uma vaca.
Canadá, Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã, ou seus donos serão punidos.
Canadá, Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem autorização do prefeito.
Canadá, Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião do Comitê de Controle do Estado pode ser presa.
Canadá, Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher numa sala de cervejaria.
Canadá, Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão o tempo todo.
Canadá, Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado na calçada.
Canadá, Jasmine, Saskatchewan: é ilegal uma vaca mugir num raio de 300km de uma residência.
Canadá, Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum veículo pode andar mais rápido que a velocidade máxima de um cavalo ou carruagem.
Canadá, Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme que termine após as duas horas da manhã.
Canadá, Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.
Canadá, Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos.
Canadá, Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.
Canadá, Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho de sol em qualquer parque da cidade.
Canadá, Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques.
Canadá, Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as venezianas estiverem abertas.
Canadá, Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de metal.
Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos.
Hartford, Connecticut: é ilegal um marido beijar a esposa aos Domingos.
Inglaterra: De acordo com uma lei britânica de 1845, a tentativa de suicídio era um crime capital. Os criminosos podiam ser punidos com a forca.
Inglaterra: durante o reinado da Rainha Vitória, era ilegal ser homossexual masculino, ser lésbica não. A razão disso é que, provavelmente quando estava aprovando a lei, a Rainha não acreditava que mulheres fizessem isso.
Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.
Inglaterra: não existe nenhum ato parlamentar que torne ilegal cometer assassinato. O assassinato só é ilegal em virtude de precedente legal.
Inglaterra: o Natal já foi ilegal.
Itália: é ilegal confeccionar caixões de outro material que não seja casca de nozes ou madeira.
Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.
Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata.
Paraguai: duelar é legal no desde que as duas partes sejam doadores de sangue registrados.
San Salvador: a punição para dirigir bêbado era fuzilamento.
Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida nas estações de trem.
LEIS A RESPEITO DE SEXO NAS MAIS DIVERSAS PARTES DO MUNDO:
Bahrein: O médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários. Os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo.
Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame. Eles devem utilizar um espelho para a tarefa.
Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido, e na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.
Guam: há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez. Razão: a lei do país proíbe que virgens se casem.
Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos. Já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.
Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.
Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.
Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e sua irmã ao mesmo tempo.
Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne.
fonte: superinteressante
Daniel Nascimento (à esq.) com seu marido Ole; à espera de Ana e Sofia (Foto: Rono Stinnett/Arquivo pessoal)
Daniel e Ole se casaram em San Francisco
