A AgĆŖncia NotĆcias de Direitos dos Animais hĆ” uma semana noticou que um fato muito grave que aconteceu em 2004, mas com um texto relativamente vago que acabou gerando muita informação falsa na rede. Confira no Fauna Urbana o que de fato aconteceu e o que podemos fazer a respeito.
O entĆ£o deputado estadual Edson Portilho (PT-RS) criou o Projeto de Lei Estadual/RS n. 282/2003 em que torna-se permitida a tortura de animais quando parte de “cultos e liturgias das religiƵes de matriz africana“. A votação estava marcada para o terceiro quadrimestre de 2004, mas Edson criou um regime de urgĆŖncia, em uma manobra injustificĆ”vel que retirou a voz de qualquer oposição. Após uma votação de 32 contra 2 votos, seres vivos podem agora ser mutilados e feridos e suas vidas podem ser, simplesmente, descartadas uma vez nĆ£o sirvam mais para o ritual.
O blog Aldeia Gaulesa traz um contraponto defendendo a posição de Edson Portilho, um raro questionamento ao texto descontextualizado originalmente publicado na ANDA, mas sem em nenhum momento refletir sobre os direitos dos animais.
Em discurso, feito na Ć©poca, Edson justificou-se afirmando “NĆ£o sou Batuqueiro, mas sou Negro. E, como Negro, tenho o dever de lutar por esta causa”, confundindo vĆ”rias causas diferentes, igualmente ignorando os direitos dos animais, e envergonhando essa nobre raƧa que construiu o nosso paĆs.
Religião é sempre um assunto muito delicado e de escolha pessoal, mas até que ponto devemos ser coniventes com atitudes de desrespeito a outros seres vivos como mutilação e morte em nome do respeito à religião?
EscravidĆ£o, discriminação, infanticĆdio e vĆ”rias outras coisas horrendas jĆ” foram aprovadas por todas as religiƵes de milhares de anos atrĆ”s, mas a humanidade evoluiu, e muitas religiƵes evoluĆram junto com a humanidade.
Devemos fechar os olhos para prÔticas normalmente condenÔveis puramente por pertencerem a religiões que ficaram para trÔs nessa evolução? Restringir, ainda, por origem africana é perpetuar mais um preconceito.
Existe um abaixo assinado em favor da Lei de Proteção Animal que tornaria inconstitucionais (e, portanto, anulÔveis) leis absurdas como a 282/2003 do RS.Atualização em 15 de setembro de 2011: Na época em que esse artigo foi escrito, Edson Portilho era vereador em Sapucaia do Sul, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Lamentavelmente, nossos esforços de divulgação não atingiram o eleitorado gaúcho e ele voltou a ser eleito deputado estadual, ainda pelo Partido dos Trabalhadores.Os eleitores devem lembrar que o sistema eleitoral brasileiro para deputados e vereadores funciona por partido e não por candidato.
Assim sendo, se ele se candidatar a qualquer cargo legislativo, um voto para o partido e local em que o deputado Edson Portilho se candidatar serÔ uma ajuda à sua eleição e uma desconsideração com os direitos dos animais."VirÔ o dia em que a matança de um animal serÔ considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem." - Leonardo da Vinci
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