Site mudou logotipo em protesto à decisão da Justiça sueca
O Supremo Tribunal da Suécia manteve nesta quarta-feira a prisão de três fundadores do Pirate Bay, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos Torrent do mundo, sob a acusação de violação de direitos autorais. O tribunal rejeitou a revisão do caso, e manteve a condenação de quatro a dez meses de prisão de Carl Lundström, Peter Sunde e Fredrik Neij, além do pagamento de 46 milhões de coroas suecas (quase R$ 12 milhões) em indenização para a indústria audiovisual.
Os fundadores do site haviam apelado da decisão. O tribunal decidiu que o Pirate Bay "facilitou a troca ilegal de arquivos de uma forma que leva a responsabilidade penal para quem dirige o servidor". A agência anti-pirataria sueca, que representa a indústria, chamou a decisão de "ponto de ruptura na longa discussão sobre direitos autorais na internet", porque esclareceu que "todos os parceiros no crime, mesmo aqueles que fornecem a conexão, devem assumir a responsabilidade".Depois da decisão da Justiça, o site mudou o logotipo de um navio pirata para um punho cerrado em preto. O serviço publicou também um post sobre a decisão em seu blog. "Nossos três amigos e irmãos de sangue foram condenados à prisão. Isto pode parecer pior do que é. Uma vez que nenhum deles vive na Suécia, eles não vão para a cadeia. Eles são tão livres hoje como eram ontem", diz o comunicado.
Histórico
Os problemas do Pirate Bay com a Justiça sueca começaram em 2005, quando o Ministério Público do país abriu um processo contra o site, aberto um ano antes. Em 2006, a polícia prendeu três dos acusados em uma operação que apreendeu todos os servidores do portal.
A popularidade do caso, aumentada pela aprovação de uma lei contra a troca ilegal de arquivos na internet, colocou o movimento contra propriedade intelectual em destaque e ajudou o Partido Pirata a eleger um representante nem Bruxelas. Porém, a compra do Pirate Bay por uma empresa de software e derrotas na Justiça levaram ao fechamento da Agência Pirata, fundadora do servidor, e a um fraco resultado do Partido Pirata nas eleições legislativas, com apenas 0,65% dos votos.
Apesar disso, o site de compartilhamento de arquivos continua sendo o maior do país e um dos mais importantes do mundo.
Pirataria
A decisão sueca acontece em meio a uma polêmica sobre pirataria no mundo. Autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial".
Além disso, estão em discussão em todo o mundo projetos de lei para punir a pirataria online. Os Estados Unidos adiaram dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes. Outros projetos semelhantes estão sendo discutidos no México, na Espanha, na Polônia, entre outros países.
Com informações da EFE.
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